A presente Lei, ao especificar o que é o exercício para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, determin...

A Lei Orgânica do Município de São Martinho coloca como uma atribuição ao Município celebrar convênios com entidades assistenciais, filantrópicas e as...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao salário-família, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Plano de Carreira de Marau/RS, Lei Municipal nº 5.255/2016, em quantos níveis de habilitação é estruturada a Carreira do Servidor Público M...

Considerando o Regime Jurídico do Município de Gentil, assinale a alternativa FALSA em relação à aposentadoria do servidor público municipal.

Segundo as disposições do Art. 7º do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, para os cargos de carga horária 20 (vinte) horas semanais, po...

Cabe privativamente ao Prefeito os Projetos de Lei que disponham sobre as questões abaixo relacionadas, EXCETO:

De acordo com as disposições do Capítulo VI do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o servidor que, por dez anos in...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. (...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO corresponde aos princípios que são base para ministrar o ensino:

De acordo com Art. 80 da referida Lei, o que foi concedido a Alfredo nessa situação?