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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNRIO no concurso para IF-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O Ibama, por meio da Instrução Normativa nº 154, de 01 de março de 1997 instituiu o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBio). Com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o SISBio foi reestruturado, ficando sob a gerência deste Instituto. Atualmente, o SISBio é normatizado pela Instrução Normativa ICMBio nº 03, de 01 de setembro de 2014.
Considere as atividades listadas abaixo:
I – coleta e transporte de folhas e frutos de uma espécie de planta silvestre in situ;
II – coleta de animal silvestre de espécie nativa in situ;
III – coleta de amostras biológicas ex situ;
IV – captura e marcação de animais silvestres ex situ;
V – manutenção temporária de vertebrados silvestres em cativeiro.
Assinale a alternativa que corresponde à atividade cuja autorização NÃO é disciplinada pelo SISBio.