Segundo o Art. 24 do referido Código, independem de apresentação de projetos à Prefeitura Municipal, as seguintes obras ...

O sistema de promoções do Município de Maçambará, de acordo com a Lei Orgânica, obedecerá, alternadamente, ao critério de ___________________, este av...

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 2.410/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servi...

Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, será feita eleição em _____________ dias depois de aberta ...

Para responder à questão , considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.Conforme exposto no Art. 11, a administração pública diret...

Aos funcionários públicos do Município de Maçambará, segundo o Regime Jurídico municipal, a gratificação natalina não será considerada para cálculo de...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ivoti, o Vereador pode licenciar-se para tratar de interesses particulares por período legislativo por at...

Conforme Lei Orgânica, a concessão ou a permissão de serviço público, no Município de Seberi, somente será efetivada com a autorização do(a) _________...

Com referência no Código de Posturas de Farroupilha, analise as assertivas abaixo: I. Os papéis, plásticos ou folhas metálicas destinadas a embalar, e...

Cabe ao Município definir a política de saúde e saneamento básico com o objetivo de preservar a saúde individual e coletiva. De acordo com a Lei Orgân...

Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.Maria...