Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200107332Nos termos do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial. Assinale a altern...1457941200107332Ano: 2023Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos ProcessuaisNos termos do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial. Assinale a alternativa INCORRETA quanto às hipóteses de cabimento deste recurso:AEstando a decisão omissa por incorrer em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º, do CPC. BCorrigir erro material ou esclarecer obscuridade.CApontar irresignação ou eliminar contradição.DHavendo falta de exame sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento.ESuprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122953Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nas atividades de mediação entende-se que o caminho mais curto para a solução de qualquer conflito é aquele que decorre do conhecimento e da aceitação...Questão 457941200123681Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa CORRETA: I – No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as p...Questão 457941200164061Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando que duas pessoas envolvidas em um acidente de trânsito sem vítimas tenham, em razão do estresse e dos danos causados aos veículos, discut...Questão 457941200420581Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Relativamente à figura jurídica da mediação, assinale a alternativa correta:Questão 457941200513829Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando as normas fundamentais inseridas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201531040Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)João e Maria são divorciados e, desde a separação, eles têm diversos desacordos, especialmente no que pertine à convivência dos filhos, valor de pensã...Questão 457941201800617Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a resposta CORRETA:Questão 457941201874966Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa CORRETA: I – A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo d...Questão 457941202019632Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à mediação de conflitos, marque a alternativa correta:Questão 457941202086057Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É comum que conflitos sejam levados diretamente à Justiça sem que outros caminhos tenham sido tentados. A mediação constitui uma das muitas formas alt...