Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200107345De acordo com a legislação vigente, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos mod...1457941200107345Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Patos de Minas - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e ObjetivosDe acordo com a legislação vigente, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garantem os deslocamentos de pessoasAno território Nacional. Be cargas no território do Município. Ce cargas no território Nacional. Dno território do Município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076280Direito UrbanísticoEm 1970, um casal faleceu, deixando a seus cinco filhos um imóvel rural de 500 hectares no município de Curvelo – MG. Os filhos promoveram processo ju...Questão 457941200244193Direito UrbanísticoA Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, “dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências”. É um importante marco na legislação ...Questão 457941200758088Direito UrbanísticoSobre os instrumentos da política urbana previstos na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade –, assinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941200854518Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/79, assinale a alternativa correta.Questão 457941200944377Direito UrbanísticoA Lei Federal nº. 6766, de 19 de dezembro de 1979, ao dispor sobre o parcelamento do solo urbano, estabeleceu que este poderá ser feito por meio de lo...Questão 457941200963228Direito Urbanístico“De acordo com o Código de Postura do Município de Venda Nova do Imigrante, os serviços de publicidade efetuados através de veículo-volante só poderão...Questão 457941201024853Direito UrbanísticoA política tarifária do serviço de transporte público coletivo é orientada pelas seguintes diretrizes: I. Contribuição dos beneficiários diretos e ind...Questão 457941201077246Direito UrbanísticoO plano diretor como instrumento de planejamento é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interess...Questão 457941201106018Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade veda a utilização de espaço urbano queQuestão 457941201121188Direito UrbanísticoDe acordo com os princípios da mobilidade urbana sustentável, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Integração entre os mod...