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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana
Nos Municípios que não possuem sistema de transporte público
coletivo ou individual, o Plano de Mobilidade Urbana, objeto da Lei
nº 12.587/2012, deve ter foco na(o)
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana
No que diz respeito à Política Nacional de
Mobilidade Urbana Sustentável, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Política Nacional de Mobilidade Urbana | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico | Princípios, Diretrizes e Objetivos
O estabelecimento da política urbana nos Municípios brasileiros bem como os princípios do direito urbanístico tem por objetivo
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Regulação do Transporte Público Coletivo | Política Nacional de Mobilidade Urbana
A Lei da Mobilidade Urbana estabelece alguns
modos de transporte urbano. Sobre o tema,
julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – motorizados;
II – não motorizados;
III – semi-motorizados.
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Anapu - PADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
Em qual das alternativas corretamente fundamenta um dos
princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana da Lei
12.587 de 2012:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Regulação do Transporte Público Coletivo | Política Nacional de Mobilidade Urbana
Com base na Lei n.º 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), julgue os itens que se seguem.
Em municípios com população inferior a dez mil habitantes, a licitação para contratação de serviços de transporte público coletivo poderá ser dispensada, desde que sejam observadas as diretrizes para a contratação, previstas na PNMU.
Em municípios com população inferior a dez mil habitantes, a licitação para contratação de serviços de transporte público coletivo poderá ser dispensada, desde que sejam observadas as diretrizes para a contratação, previstas na PNMU.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Política Nacional de Mobilidade Urbana
Com base no disposto na Lei n.º 12.587/2012 — Lei da Mobilidade
Urbana —, julgue o item subsequente, referentes ao planejamento
e à mobilidade urbana.
A lei determina que todos os municípios brasileiros com mais
de 20.000 habitantes elaborem planos de mobilidade urbana.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e Objetivos
Conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, são modos de transporte urbano:
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana
Na outorga de exploração de serviço de táxi, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, reservar-se aos condutores com deficiência:
Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Pedra Branca - CEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Política Nacional de Mobilidade Urbana
O Planejamento urbano estuda, desenvolve e aplica
projetos para ordenar o crescimento das cidades, subúrbios e
até mesmo regiões rurais. Escreva V ou F, conforme seja
verdadeiro ou falso o que se afirma nos itens abaixo sobre
Planejamento Urbano.
(__) Não faz parte do Plano Diretor: a determinação de áreas
que podem ser adensadas e altura máxima dos edifícios.
(__) O Plano Diretor é o principal instrumento municipal de
política pública.
(__) Com o planejamento urbano, é possível projetar e facilitar o
deslocamento da população nas vias públicas.
(__) O Plano Diretor deve ser realizado pela Assembleia
Legislativa, não tendo acesso a consultas na sociedade.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
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