O Código Tributário Municipal dispõe que, nos caso...

Q: O Código Tributário Municipal dispõe que, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este, nos atos que intervierem

A) Os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos pelos atos praticados por eles, ou perante eles, em razão de seu ofício. | B) Os pais, pelos tributos devidos por seus filhos independentemente da idade. | C) Os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas. | D) Os tutores ou curadores, pelos tributos devidos pelos seus tutelados ou curatelados.

457941200107440

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova Friburgo

O Código Tributário Municipal dispõe que, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este, nos atos que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, EXCETO:

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