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São considerados nulos os negócios jurídicos, EXCETO, quando
Assinale a alternativa CORRETO:
Analise as seguintes afirmativas referentes aos direitosreais.I. Nos termos da lei, o possuidor com justo títulotem por si a presunção de posse justa,...
Considere as assertivas a seguir: I. Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fr...
No tocante à ação de usucapião de imóvel, assinale a alternativa incorreta.
Sobre os direitos reais disciplinados pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto aos Direitos da Personalidade, é INCORRETO afirmar:
Entende-se por novação, EXCETO:
Sobre o tratamento dado pelo Código Civil aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à pessoa com deficiência, assinale a alternativa incorreta.