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Pedro, nascido em 9 de novembro de em 1997, foi aprovado em concurso público para provimento de cargo no governo do estado do Pará. O ato de proviment...
Julgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Compete ...
Com relação às vedações estabelecidas no Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas (Lei estadual n.º 6.754/2006), julgue o it...
Julgue o item a seguir, com base na Lei distrital n.º 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal.O acesso a informações pessoai...
A respeito das licenças, assinale a opção correta, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.
Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente.Entre outros motivos, será considerado ...
Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte. É vedada a subdelegação da competência para instauraç...
Com deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer a...
No procedimento administrativo fiscal (PAF), no estado de Sergipe, os atos processuais que devem ser realizados no mesmo prazo, sem o prejuízo de outr...
Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. É facul...