Para efeito do disposto na LRF, equipara-se às operações de crédito...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o seguinte item relativo à despesa pública.As despesas com pessoal das empresas estatais ...

São subvenções econômicas as dotações destinadas pelo governo a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda de gêneros alimen...

A União exerce a função alocativa quando adota medidas e realiza investimentos para criar condições favoráveis que permitam ao setor privado oferecer ...

Em relação ao orçamento público, a seus princípios e a suas técnicas, julgue o item a seguir. A lei orçamentária anual (LOA) não segue o princípio da ...

Em referência a conceitos e princípios do orçamento público, julgue o item subsequente. Na fase de controle e avaliação do ciclo orçamentário, ocorre ...

A Lei de Responsabilidade Fiscal instituiu limites para a despesa total com pessoal e encargos sociais baseados em percentuais da receita corrente líq...