Questões

Somente as afirmativas I e III.

Todas as afirmativas.

Somente as afirmativas II e III.

Somente as afirmativas I e II.

ERRADO

CERTO

à legislação específica.

ao Poder Judiciário

ao Poder Executivo.

à Câmara dos Deputados.

ao Senado Federal.

deve ser deduzida dos limites de despesas de pessoal de forma proporcional ao déficit atuarial de cada órgão do ente federado.

deve ser deduzida dos limites de despesas de pessoal na parcela que ultrapassar o equilíbrio financeiro do regime de previdência no conjunto dos órgãos do ente federado.

deve ser deduzida dos limites de despesas de pessoal na parcela que ultrapassar o equilíbrio atuarial do regime de previdência no conjunto dos órgãos do ente federado.

deve ser deduzida dos limites de despesas de pessoal de forma proporcional ao déficit financeiro de cada órgão do ente federado.

não deve ser deduzida dos limites de despesas de pessoal.  

Os débitos de tesouraria.

Os restos a pagar, incluídos os serviços da dívida.

Os depósitos.

Os serviços da dívida a pagar.

fundada.

consolidada.

ativa.

flutuante.

patriótica.

Dívida pública fundada.

Operação de crédito.

Confissão de dívidas.

Refinanciamento da dívida mobiliária.

Dívida pública mobiliária.

30% (trinta por cento).

25% (vinte e cinco por cento).

35% (trinta e cinco por cento).

40% (quarenta por cento).

Consistir em executar mediante abertura de crédito junto à instituição financeira vencedora em processo competitivo eletrônico, promovido pelo Banco Central do Brasil, quando realizadas por Estados ou Municípios.

Os Conselhos de Contas relativos manterão sistema de acompanhamento e controle do saldo do crédito aberto e, no caso de inobservância dos limites, aplicarão as sanções admissíveis à instituição credora. 

Consistir em aceites líquidos financeiros até o último ano do mandato de Presidente, Governador ou Prefeito Municipal, desde que contenham a taxa de juros da operação e a correção monetária.

Partida efetivadas exclusivamente a partir do décimo dia do início do exercício, carecerão ser apuradas até o dia 31 de dezembro de cada ano.

Consistir nas liberações somente se forem adquiridos outros encargos, além da taxa de juros da operação, obrigatoriamente prefixada ou indexada à taxa principal financeira ou a que vier a substituí-la.