A respeito dos remédios constitucionais previstos ...

Q: A respeito dos remédios constitucionais previstos pela Constituição brasileira, é correto afirmar que

A) a acão popular é um instrumento constitucional que pode ser proposta por qualquer cidadão e visa anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. | B) será concedido mandado de injunção para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou privadas. | C) o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer Deputado Federal ou Senador, ou por organização sindical, entidade de classe ou associação coletiva em funcionamento há pelo menos dois anos, em defesa dos interesses de seus membros e associados. | D) o habeas corpus é uma garantia constitucional que será concedido a qualquer pessoa física ou jurídica que sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. | E) o mandado de injunção é garantia constitucional destinada a assegurar direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou mandado de segurança, e cabível sempre que autoridade pública abusar do seu poder enquanto prestador de serviço público.

457941200108030

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ibaté - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

A respeito dos remédios constitucionais previstos pela Constituição brasileira, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A respeito dos remédios constitucionais previstos pela Constituição...

Questões relacionadas para praticar

A respeito dos remédios constitucionais previstos pela Constituição...

Questões relacionadas para praticar