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Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta à luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema.
Tendo por base a jurisprudência do STJ no que concerne à locação de imóveis urbanos, a direitos reais, títulos de crédito e prescrição e decadência, a...
Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um ...
Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As fundações podem ser criadas independenteme...
Em agosto de 2019, Caio firmou com determinada construtora um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento de 90 m² de área privativa e um...
Julgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Ao acolher requerimento de desconsideração da...
Acerca da locação de imóveis urbanos, julgue os próximos itens. Celebrado contrato de locação de imóvel, violará o princípio da boa-fé objetiva o loca...
Uma família viajava de navio do Brasil para a Europa e, no curso da viagem, o navio naufragou, tendo morrido os quatro integrantes dessa família. Não ...
Com referência a partilha, ordem de vocação hereditária e demais regras de sucessão, assinale a opção correta.
Existe impossibilidade de se renunciar à decadência ao passo que é possível renunciar à prescrição.