– De acordo com o Código Civil, não corre a prescrição, dentre outr...

Acerca do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os Vícios Redibitórios.

Na fixação da indenização, em caso de responsabilidade derivada de fator de imputação pela culpa, o juiz há de ater-se, em princípio,

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca das obrigações e seu regramento pelo CPC, assinale a alternativa INCORRETA.

O BRDE é credor em um contrato onde foi constituída garantia pignoratícia tendo por objeto determinado veículo. Nesse caso, a alienação do bem empenha...

De acordo com o que estabelece o Código Civil quanto aos bens singulares e coletivos, analise as assertivas abaixo: I. São singulares os bens que, emb...

Considerando o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça em relação à responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.