Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200108266Considere a Constituição Federal.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas em razã...1457941200108266Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional | Fundamentos da Atividade EconômicaConsidere a Constituição Federal.A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas em razão do exercício do Poder:ADisciplinar.BDe Hierarquia.CPartidário.DDe Postulação.EDe Polícia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239828Direito ConstitucionalSobre os impostos de competência estadual, analise as seguintes assertivas:I. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre ...Questão 457941200467195Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e resta...Questão 457941200978682Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios: I. Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educ...Questão 457941201127753Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento:Questão 457941201204503Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A República Federativa do ...Questão 457941201240517Direito ConstitucionalA expressão legislar sobre assuntos de interesse local consta no artigo 30, I, da Constituição Federal. Considerando o conteúdo constitucional que exp...Questão 457941201313449Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a ação judicial cabível em casos de afronta ou ameaça ao direito de liberdade de locomoção do cidadão, quando da ...Questão 457941201367927Direito ConstitucionalCompete privativamente à União, conforme a CF de 1988:Questão 457941201392790Direito ConstitucionalSegundo os termos da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) __________ disporá sobre sistema especial de inclusão previdenciária para atender a trabal...Questão 457941201523350Direito ConstitucionalGrande celeuma doutrinária e jurisprudencial sempre gravitou em torno dos efeitos temporais da coisa julgada das decisões de controle incidental e con...