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Considere a seguinte norma da Constituição de 1988: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profiss...
Analisando a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 2º, consagrou o princípio da separação dos poderes, dispondo que são Poderes da ...
Sobre o fenômeno da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.
Leia o seguinte texto. “Os integrantes do Ministério Público se atribuem como missão institucional a defesa de todos os interesses sociais, estando as...
Segundo o Art. 1º da Constituição, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, ...
Considere a seguinte afirmação de Bernardo Gonçalves Fernandes. “[…] enquanto o _______________ consiste na submissão a todas as espécies normativas e...
Para a reestruturação da ordem e momentos excepcionais de anormalidade, a Constituição Federal prevê a aplicação do estado de defesa e estado de sítio...
Sobre as características do poder constituinte originário, assinale a alternativa CORRETA.
Ao citar alguns dos direitos do cidadão garantidos pela Constituição de 1988, o presidente da Assembleia Constituinte faz referência