Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200108416De acordo com a Constituição Federal, o Regime Próprio de Previdência Social aplica-se ao agente público ocupante1457941200108416Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarujá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialDe acordo com a Constituição Federal, o Regime Próprio de Previdência Social aplica-se ao agente público ocupanteAde emprego público.Bexclusivamente de cargo temporário.Cexclusivamente de cargos nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares de Estados e Municípios.Dexclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Ede cargo público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200559477Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que o Estado não intervirá em seus Municípios, exceto quandoQuestão 457941200596405Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 226, § 7o, da Constituição Federal, o planejamento familiar é fundado no princípio daQuestão 457941200600087Direito ConstitucionalNos moldes da Constituição Federal, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as mi...Questão 457941200984230Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941201039622Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia deQuestão 457941201196601Direito ConstitucionalMorfeu é policial civil e, em seu dia de folga, foi avisado, às 20:00 horas, por um vizinho seu, que um crime estava em andamento dentro de uma residê...Questão 457941201285064Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está expressamente de acordo com o texto constitucional.Questão 457941201309613Direito ConstitucionalA garantia dos direitos sociais, tão almejados em uma luta societária historicamente, diferencia-se das demais formas de assistência por ter caracterí...Questão 457941201895303Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Política Agrícola, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201959990Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.