Nos termos do artigo 12 da Constituição, considera...

Q: Nos termos do artigo 12 da Constituição, considera-se brasileiro

A) nato o indivíduo que, filho de pai brasileiro e mãe marroquina residentes no Chile, nasça em solo chileno e em repartição chilena seja registrado, independentemente de moradia posterior no Brasil ou de opção pela nacionalidade brasileira. | B) nato o indivíduo nascido em Recife, filho de pais franceses que estejam em missão diplomática patrocinada pelo Estado francês. | C) naturalizado o português que , incondicionalmente, requerer nacionalidade brasileira. | D) nato o apátrida que estabelecer residência no Brasil pelo prazo de um ano, desde que apresente idoneidade moral, independentemente de qualquer requisição. | E) naturalizado o canadense que, depois de residir no Brasil por dezoito anos ininterruptos, mesmo possuindo condenação por ilícito civil, requerer a nacionalidade brasileira, com conseqüente deferimento.

457941200108807

Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

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