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Acerca do controle da constitucionalidade, é correto o que se afirma em:
Sabe-se que a administração pública deve pautar suas ações em estrita observância aos princípios constitucionais de Administração Pública elencados na...
Tendo em vista o tema Administração Pública na Constituição, marque a alternativa correta.
Sobre a organização do Poder Executivo, prevista na Constituição Federal, é correto afirmar:
Quanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal vigente e suas disposições sobre direitos políticos:
Sobre os direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a jurisprudência constitucional sobre a advocacia pública, é correto afirmar:
Cláudia, atendente de telecomunicações de sociedade de economia mista, acumula o emprego com cargo público de magistério. Nessa hipótese, de acordo co...
Diz o artigo 2o da Constituição Federal que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Tem-...