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A revogação do testamento
Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o tema “condomínio edilício”.
José, sócio proprietário da pessoa jurídica Antena Boa Ltda, contratou Pedro, sob o regime de emprego da CLT, para realizar serviços de instalação de ...
O time A vendeu o jogador de futebol Caio ao time B. No contrato, havia cláusula estipulando que, se o time B negociasse o jogador para outro time nos...
Acerca do instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Constitui direito real:
Assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos necessários para a alteração do estatuto de uma fundação.
Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme matéria disposta no Código Civil de 2002.
Compreende-se por vacatio legis
O fato jurídico, para o Código Civil, pode ser provado mediante