Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200108829Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o ent...1457941200108829Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito SucessórioQuanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o entendimento de que é inconstitucional desequiparar, para fins sucessórios, os cônjuges e os companheiros. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009820Direito CivilDe acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Extingue‑se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor...Questão 457941200036840Direito CivilEstão corretas quantas afirmações?Questão 457941200683433Direito CivilSalvo disposição contrária, a lei começa a vigorar, em todo o País, 45 dias depois de oficialmente publicada.Questão 457941200865237Direito CivilQuanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.A responsabilidade civil é indep...Questão 457941200982151Direito CivilConsiderando o Código Civil, julgue o item a seguir.Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam‑se estritamente.Questão 457941201164851Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a indenização é medida pela extensão do dano, de forma que a reparação possa se dar de forma parcial.Questão 457941201582957Direito CivilEm relação ao direito civil, julgue o item.Decai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeit...Questão 457941201609551Direito CivilCom relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que João e Maria tenham simulado negócio jurídico. Nesse caso, esse negócio jurídico simulado s...Questão 457941201903431Direito CivilAcerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A responsabilidade civil do causador de dano ambie...Questão 457941202048021Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não ...