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Analise a opção que contenha assertiva falsa no tocante à Prisão Temporária prevista na Lei n.º 9.760/89:
No tocante ao tema citações, assinale a alternativa correta.
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial, entre outras providências, deverá
Nos termos da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências, é correto afir...
Com fundamento em hipótese expressamente prevista no artigo 395 do CPP, magistrado rejeita a denúncia. Reconheceu-se
Os crimes de responsabilidade dos funcionários públicos terão procedimento especial que contempla
No que concerne ao regramento específico das provas no CPP,
A respeito da disciplina do inquérito policial no Código de Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Boletim de Ocorrência trata-se de
Analise as proposições seguintes, a respeito da prisão em flagrante.I. Quem, logo após o cometimento de furto, é encontrado na posse do bem subtraído,...