Na consulta ao Plano Diretor Participativo de Canaã dos Carajás, o arquiteto constatou que são permitidos usos não resid...

Assinale a opção que indica o instrumento legislativo que visa compatibilizar a expansão territorial das cidades brasileiras aos sistemas de transport...

Para realizar seu trabalho na área incluída no perímetro urbano da sede do Município de Canaã dos Carajás, o arquiteto da Prefeitura teve que tomar co...

Segundo a Lei nº 6.766/1979, constitui crime contra a Administração Pública dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do s...

O zoneamento é, para muitos, o instrumento de planejamento urbano por excelência. Caracteriza-se pela divisão do território em áreas sobre as quais in...

Carlos pretende realizar um projeto de subdivisão de uma gleba de terra, localizada em área urbana, com aproveitamento do sistema viário existente, se...

A Lei nº 6.766/1979 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbano...

Em conformidade com a Lei nº 10.257/01, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, o Plano Diretor é obrigatório para cidades

O Município pode proceder à desapropriação de um imóvel caso o proprietário não tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização d...

Segundo as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a opção que indica, corretamente, a infraestrutura de mobilidade urbana.

Sobre o Estatuto da Cidade, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) O parcelamento, a edificação e a utilização compulsórios são,...