Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200108993Em caso de erro na emissão de nota fiscal relativa a produto sujeito ao pagamento de IPI, é permitida a utilização de ca...1457941200108993Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZEm caso de erro na emissão de nota fiscal relativa a produto sujeito ao pagamento de IPI, é permitida a utilização de carta de correção paraAmodificação da data de saída da mercadoria.Bmudança do destinatário.Calteração de parcelas de vendas a prazo.Dalteração da base de cálculo. Ecorreção de erro ortográfico na descrição do objeto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378912Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue o item a seguir.A ANM é dirigida pela Diretoria Colegiada, composta por um diretor...Questão 457941200445122Legislação FederalJulgue o item a seguir, a respeito de custos em manutenção para ferrovias. De acordo com as composições de custos unitários para reposicionamento de a...Questão 457941200719628Legislação FederalA Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...Questão 457941201010781Legislação FederalEm relação às normas do Código de Águas Minerais e às disposições do Decreto n.º 85.064/1980 sobre as faixas de fronteira, julgue o item seguinte. As ...Questão 457941201095332Legislação FederalAcerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o item.As permissionárias de serviço público de distribuiçã...Questão 457941201133047Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. É dever da ANAC fiscalizar todas as aeronaves brasileiras quanto ...Questão 457941201200200Legislação FederalJulgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.Entre a...Questão 457941201220509Legislação FederalA ação popular, conforme a Lei n.º 4.717/1965, prescreve emQuestão 457941201374349Legislação FederalA promoção na carreira de analista de infraestrutura ocorre mediante a passagem do servidor do último padrão de uma classe para o padrão inicial da cl...Questão 457941201958427Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na legislação referente a acesso a informação, proteção de dados e governo aberto. Para a garantia do direito fundame...