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Constituir-se-á apenas por sentença judicial
Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Imóveis, assinale a opção correta.
O princípio da publicidade, incidente sobre os serviços de registro imobiliário, tem natureza
Aprovado o projeto de loteamento pelo município, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário, acompanhado dos documentos indicados na lei, de...
Assinale a opção correta em relação a escrituração, transcrição e averbação dos títulos e documentos.
No que se refere aos registros, às averbações e às anotações relacionados às pessoas naturais, assinale a opção correta.
Em decorrência de processo administrativo que apura ato irregular praticado no exercício da função, o titular de ofício de tabelionato de protesto de ...
Acerca da Lei n.º 9.492/1997 (Lei de Protesto), que nomeia os devedores, em conformidade com a natureza do título de crédito, e estabelece normas sobr...
No que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta.
O construtor de uma incorporação imobiliária, tendo assumido a função de incorporador, firmou termo solicitando que a referida incorporação se submete...