Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200108998Com base na Lei N.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, criar as Câmaras Especializadas para atender às condições de maior...1457941200108998Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: CREA-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaCom base na Lei N.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, criar as Câmaras Especializadas para atender às condições de maior eficiência da fiscalização estabelecida na presente lei é atribuiçãoAdo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).Bdo Conselho Regional do Distrito Federal, exclusivamente.Cdas Inspetorias Especiais, nas cidades ou zonas onde se fizerem necessárias. Ddos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308712Legislação FederalTrata-se de uma medida legal necessária à execução de projetos e eventos culturais:Questão 457941200321576Legislação FederalNo que diz respeito aos procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração no âmbito dos Conselhos Regionais de Engenhar...Questão 457941200561631Legislação FederalUma ação de fiscalização observou uma infração das normas de utilização de recursos hídricos que foi a perfuração de poços para extração de água subte...Questão 457941200646638Legislação FederalA Lei 13.460 foi sancionada em 26 de junho de 2017, versando acerca da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos d...Questão 457941200699553Legislação FederalUma das principais ideias defendidas na organização pedagógica dos Institutos Federais para promover a formação humana integral dos estudantes éQuestão 457941201117945Legislação FederalUma das competências específicas das guardas municipais éQuestão 457941201175150Legislação FederalConsoante as disposições da Lei n.º 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente ...Questão 457941201685550Legislação FederalO número do decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da L...Questão 457941201990475Legislação FederalNo desenvolvimento da política cultural no Brasil, destacam-se características como instabilidade, ausência e autoritarismo. Considerando as diferente...Questão 457941202059738Legislação FederalNo IFRN, defende-se que a Educação Profissional deve ter como objetivo promover a formação humana integral. Este tipo de formação compreende