///
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a pr...
Conforme Lei Federal nº 12.288/2010, em relação aos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, analise as assertivas abaixo,...
Em relação ao Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A implementação...
Tendo em conta o conteúdo da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, ...
Segundo a Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, dependendo do seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à se...
A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de mo...
De acordo com a Resolução nº 531/2010 do Conselho Federal de Farmácia, quanto à contabilização, analise as seguintes assertivas: I. Nos Conselhos de F...
Um órgão público está implementando um novo sistema de gestão de documentos digitais. Durante o processo, identificou-se que a coleta de dados em algu...
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, regido pela Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O direito à s...
Com base no Art. 3º da Lei nº 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes: I. Natureza do pro...