Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200109241Considerando que a Lei nº 11.909/2009 é uma lei federal, a aplicação de algumas das suas disposições relacionadas com os...1457941200109241Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaConsiderando que a Lei nº 11.909/2009 é uma lei federal, a aplicação de algumas das suas disposições relacionadas com os serviços locais de gás canalizado fica condicionada à legislação estadual, como: Aas normas aplicáveis à atividade de estocagem de gás natural em reservatórios de hidrocarbonetos em formações geológicas não produtoras de hidrocarbonetos.Bas regras tarifárias para os dutos de distribuição de uso específico dos consumidores livres.Ca elaboração dos planos de expansão da malha de dutos de transporte localizados no estado.Das exigências societárias das autorizações para a instalação de Unidades de Processamento de Gás Natural.Eo acesso de terceiros a terminais de liquefação e regaseificação de gás natural localizados nos estados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200508987Legislação FederalCompreendidas as noções de Direito Portuário, sobretudo o estabelecido na Lei nº 12.815/2013, é correto afirmar queQuestão 457941200654372Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confo...Questão 457941200680018Legislação FederalAssinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei Complementar n°95/98.Questão 457941200752776Legislação FederalEm seu art. 1o , parágrafo 1o , a Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração) apresenta uma lista de definições. Assinale a alternativa que contém uma defini...Questão 457941200790934Legislação FederalQuanto ao mandado de segurança, nos termos da legislação que o rege, é correta a seguinte afirmação.Questão 457941201209952Legislação FederalA conduta de “promover incorporação, fazendo, em proposta, contratos, prospectos ou comunicação ao público ou aos interessados, afirmação falsa sobre ...Questão 457941201212908Legislação FederalConforme regulamentado pela ANP, em relação ao percentual do gás metano no gás natural comercializado no país (exceto na região Norte), à pressão de 1...Questão 457941201312157Legislação FederalDe acordo com a Lei no 12.527/2011 – Acesso a Informações – a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor, e em razão de...Questão 457941202037982Legislação FederalAssinale a alternativa que está em conformidade com a Lei no 11.788/2008 (Lei do Estágio).Questão 457941202082055Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as disposições contidas na Lei do Mandado de Segurança.