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Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ...
Sobre a temática da intervenção federal, julgue os itens a seguir à luz da Constituição Federal e do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal ...
Sobre o processo legislativo normatizado pela Constituição Federal e a correlata jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, responda: I - N...
A Constituição Cidadã elevou à categoria de direito fundamental o direito à informação, assegurando a todos o acesso a informações de seu interesse pa...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal, é incorreto afirmar:
No que se refere às normas constitucionais aplicáveis à Educação, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Recu...
Sobre as finanças públicas, de acordo com a Constituição Federal/1988 e suas alterações, é correto afirmar que
Sobre o controle de constitucionalidade, levando em conta a legislação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alter...
Sobre a temática alusiva à fiscalização contábil e orçamentária, tal qual positivada pela Constituição Federal e interpretada pelo Supremo Tribunal Fe...