Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200109330Assinale a opção correta com relação às normas atinentes às pessoas jurídicas e a suas diversas formas de organização.1457941200109330Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilAssinale a opção correta com relação às normas atinentes às pessoas jurídicas e a suas diversas formas de organização. AA massa falida, o espólio e o condomínio, por serem considerados entes despersonalizados, não podem ser considerados pessoas jurídicas. BOs estatutos sociais das fundações deverão ser aprovados pelo MP, que, por isso, não tem a prerrogativa de elaborá-los diretamente. CAs entidades sindicais, em regra, não se sujeitam ao mesmo regramento jurídico das associações. DO registro civil da pessoa jurídica tem efeito retroativo para tornar válidos os atos praticados nos sessenta dias anteriores à assinatura dos documentos. EO cancelamento do registro civil da pessoa jurídica em processo de liquidação poderá ser promovido antes de encerrada a liquidação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187728Direito CivilCom base no direito das obrigações, assinale a opção correta a respeito das disposições gerais dos contratos.Questão 457941200232502Direito CivilSe houver no contrato cláusula que exclua a responsabilidade de indenizar ao cocontratante, ter-se-á, nesse caso, a denominada cláusula de irresponsab...Questão 457941200458581Direito CivilCom relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.O negócio jurídico firmado com erro de cálculo não p...Questão 457941200851611Direito CivilAs tratativas para a celebração de um contrato representamQuestão 457941200888909Direito CivilNo que se refere aos dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e à vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, j...Questão 457941201265491Direito CivilAcerca do regime de bens entre cônjuges, assinale a opção correta.Questão 457941201314333Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. A responsabilidade civil do adv...Questão 457941201756115Direito CivilAcerca do adimplemento contratual, assinale a opção correta.Questão 457941201932726Direito CivilJulgue os itens a seguir, a respeito de ação indenizatória. I. Em se tratando de ação anulatória de indébito cumulada com indenizatória, o juiz poderá...Questão 457941201957354Direito CivilAcerca de obrigação alimentar e de tomada de decisão apoiada, julgue o item subsequente. Os alimentos devem ser fixados na proporção da necessidade de...