Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200109512Considere que Letícia é membro do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ocupando o cargo ...1457941200109512Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | ANPD e Conselho Nacional de Proteção de DadosConsidere que Letícia é membro do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ocupando o cargo de Diretora-Presidente. De acordo com a situação hipotética e com a Lei Geral de Proteção de Dados, é correto afirmar que LetíciaAfoi escolhida pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil e nomeada pelo Presidente da República e tem mandato de dois anos, permitida uma recondução. Bfoi escolhida e nomeada pelo Presidente da República e previamente aprovada, por voto secreto, após arguição pública, pelo Senado Federal.Cocupa cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no mínimo, de nível 3.Dpoderá ser exonerada livremente do seu cargo, uma vez que se trata de cargo de comissão de livre nomeação e exoneração.Etem pelo menos 35 anos, reputação ilibada, mestrado na área de interesse e elevado conceito no campo de especialidade do cargo para o qual foi nomeada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078205Legislação Digital e CibernéticaOperador de dados de empresa pública acessou dados sensíveis dos usuários com a intenção de comercializá-los. Considerando as disposições da Lei Geral...Questão 457941200161144Legislação Digital e CibernéticaPara fins da Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), considera-se:Questão 457941200173380Legislação Digital e CibernéticaUma empresa pública municipal responsável pelo serviço de abastecimento de água implementou um sistema de monitoramento do consumo que coleta dados pe...Questão 457941200380458Legislação Digital e CibernéticaÉ “controlador” para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/17:Questão 457941200444171Legislação Digital e CibernéticaÉ considerado “dado pessoal sensível” para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/17Questão 457941200647302Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709, de 14/08/2018) prevê um tipo de agente de tratamento que pode ser pessoa natural ou j...Questão 457941201521957Legislação Digital e CibernéticaPode-se afirmar corretamente, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados, que o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser...Questão 457941201553659Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou...Questão 457941201571968Legislação Digital e CibernéticaPara os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018), supondo o vínculo do dado a uma pessoa natural, não é consider...Questão 457941201978485Legislação Digital e CibernéticaNo contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018), o operador é entendido como