///
A respeito das disposições da legislação urbana e dos planos diretores urbanos, julgue o item subsequente. O instrumento do plano diretor considera o ...
A respeito dos instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item a seguir. O direito de superfície ...
Com relação às diretrizes gerais da política urbana estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, julgue os itens seguintes.Caso necessite de áreas para cons...
O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é o(a)
Com base no Estatuto da Cidade, julgue o próximo item.O Estatuto da Cidade disponibiliza uma série de instrumentos que podem ser utilizados para a rea...
Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo. O imóvel urbano, para cumprir a fu...
Com base na Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item subsequente.A infraestrutura bá...
As conclusões da equipe de vistoria devem ser confrontadas com o plano diretor urbano do município de modo a favorecer o estabelecimento de diretivas ...
Com base na Lei n.º 10.257/2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, julgue o próximo item.O plano diretor fixa as áreas nas quais o direito de c...
Com base no disposto na Lei n.º 12.587/2012 — Lei da Mobilidade Urbana —, julgue o item subsequente, referentes ao planejamento e à mobilidade urbana....