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Assinale a alternativa que apresenta o Projeto, criado em 1997 pelo Departamento Nacional do Sesc e promovido em parceria com os Departamentos Regiona...
As afirmativas abrangem temas regulamentados pelo Conselho Federal de Farmácia, bem como pelos Conselhos Regionais, dentro de sua competência. Assinal...
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A criação de colegiados com finalidades e funções específicas pelos Conselhos Regionais depen...
Quanto ao acesso à informação, julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos ...
Considerando a Resolução CFM nº 1.980 de 07 de dezembro de 2011, que fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para...
A Mútua poderá financiar,exclusivamente para seus associados, mediante contratação, planos de férias no País e(ou) de seguros de vida, de acidentes ou...
Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.Como forma de homenagear os profiss...
Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do agente público e as exigências das polític...
Quanto à Lei n.º 12.527/2011, ao Decreto n.º 7.724/2012 e ao Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O Poder Judiciário e o Ministério Público subordina...
E correto afirmar, sobre as obrigações da ABDI, conforme o disposto na Lei nº 11.080/2004: