Paulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O...

Q: Paulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O partido Alpha alega que Paulo era inelegível e o partido Beta afirma que, quanto a Pedro, houve errônea interpretação da lei quanto à inelegibilidade

A) extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. | B) ordinário e recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente. | C) ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral. | D) especial e recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente. | E) especial para o Tribunal Superior Eleitoral.

457941200109694

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais

Paulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O partido Alpha alega que Paulo era inelegível e o partido Beta afirma que, quanto a Pedro, houve errônea interpretação da lei quanto à inelegibilidade superveniente. Nesses casos, esses partidos deverão, quanto às expedições de diplomas pelo Tribunal Regional Eleitoral, interpor recurso,

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