Caetano é membro do Ministério Público Federal. Em...

Q: Caetano é membro do Ministério Público Federal. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é garantido a Caetano

A) inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, por votação unânime de seus membros, assegurada ampla defesa. | B) exercer qualquer outra função pública, inclusive uma de magistério. | C) vitaliciedade, somente após três anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado. | D) vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado. | E) inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão fundamentada do Procurador-Geral da República.

457941200109768

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Caetano é membro do Ministério Público Federal. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é garantido a Caetano

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