Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200109843Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na concepção tradicional da teoria dos quatro status de ...1457941200109843Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CONRERP 2ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na concepção tradicional da teoria dos quatro status de Georg Jellinek, os direitos fundamentais não podem ser considerados como direitos de defesa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200343132Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A liberdade de crença abarca não somente as religiões institucionalizadas, mas t...Questão 457941200471352Direito Constitucional[...] conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pe...Questão 457941200727025Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O ...Questão 457941201085963Direito ConstitucionalO artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasilei...Questão 457941201180656Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Fed...Questão 457941201269800Direito ConstitucionalJulgue o item acerca dos direitos políticos. A cassação de direitos políticos é terminantemente vedada pela Constituição.Questão 457941201483764Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.A CF assegura expressamente o direito fundamental ao duplo grau...Questão 457941201624567Direito ConstitucionalEm relação à classificação da CF, julgue o item. É classificada como rígida porque o processo de alteração de suas normas é mais complexo que o de ela...Questão 457941201652442Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. A liberdade de reunião não assegura apenas aos que dela participam o direito de o...Questão 457941201809320Direito ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à n...