Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200110145De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do d...1457941200110145Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei EleitoralDe acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça eleitoral em caso de ofensa pode ser realizado apenas porApartidos políticos.Bcandidatos.Ccandidatos, partidos políticos e coligações partidárias ou seus representantes legais.Dcandidatos e partidos políticos.Ecoligações partidárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200502353Direito EleitoralAs juntas eleitorais não são consideradas órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se em mera divisão regional realizada pelo juiz que a preside.Questão 457941200584270Direito EleitoralConstitui exemplo de conduta vedada pela legislação eleitoral, por desnaturar a isonomia das eleições, o ato deQuestão 457941200638861Direito EleitoralJulgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.A ação de impugnação de mandato, que tramitará em segredo de justiça, não permite que o...Questão 457941200900745Direito EleitoralNo que concerne aos crimes eleitorais e ritos da ação penal eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200917782Direito EleitoralCom relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue o item a seguir. O regime democrático e o princípio da separ...Questão 457941201361536Direito EleitoralA Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 foi alterada para incluir o delito da captação de sufrágio. Ocorrerá essa infração eleitoral quando o candidatoQuestão 457941201458722Direito EleitoralO número de juntas eleitorais que podem ser organizadas é igual ao número de juízes de direito que gozam das garantias constitucionais inerentes à mag...Questão 457941201481881Direito EleitoralA interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em prejuízo da liberdade do voto, serão coibidos e punidos na forma da ...Questão 457941201682099Direito EleitoralA nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha desses membros deve ter sido aprovada pelo tri...Questão 457941201821684Direito EleitoralO eleitor poderá votar validamente no transcorrer do processo de exclusão de sua inscrição; no entanto, de acordo com o Código Eleitoral, caso ocorra ...