Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200110202Em determinado contrato firmado por instrumento particular, as partes determinaram por meio de cláusula expressa a alter...1457941200110202Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilEm determinado contrato firmado por instrumento particular, as partes determinaram por meio de cláusula expressa a alteração do prazo de prescrição previsto em lei. É correto afirmar que: AConsiderando o seu caráter meramente patrimonial, as partes podem alterar para mais ou para menos o prazo de prescrição previsto em lei. BA cláusula é nula, pois é vedado às partes dispor sobre prazo de prescrição.CA cláusula será válida em caso de contrato paritário e nulo em contrato de adesão.DA cláusula somente será válida se o prazo de prescrição fixado no contrato for maior que o prazo legal.EA cláusula somente será válida se o prazo de prescrição fixado no contrato for menor que o prazo legal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194851Direito CivilEm relação às causas de invalidade, é correto afirmar que:Questão 457941200407420Direito CivilSobre ilicitude e responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941200756175Direito CivilQuando o devedor contrai com o credor nova dívida, com o nítido intuito de extinguir e substituir a anterior, ocorre:Questão 457941200842908Direito CivilConsidere as seguintes situações: I. Um negócio jurídico foi celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. II. Um negócio que tem por motivo determi...Questão 457941201025891Direito CivilNo âmbito da responsabilidade civil, a prática de conduta em estado de necessidade é considerada como:Questão 457941201245520Direito CivilEm relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conforme prevista no Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941201273887Direito CivilAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201788438Direito CivilNo âmbito das relações civis o menor de 16 anos é:Questão 457941201864167Direito CivilAntônio adquiriu, mediante contrato de compra e venda, determinado terreno de propriedade de Márcio. No contrato, constou uma cláusula excluindo a res...Questão 457941202007021Direito CivilO fiador que, na condição de responsável subsidiário, realiza o pagamento produz: