Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200110409À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado medi...1457941200110409Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o pagamento de taxas fixadas pelo Ministério da Economia.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073344Legislação FederalA respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.Os mandados dos membros dos Consel...Questão 457941200295962Legislação FederalAcerca da composição do Conselho Federal de Química, assinale a alternativa correta.Questão 457941200388919Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediant...Questão 457941200711711Legislação FederalDe qualquer ato da diretoria executiva da mútua caberá recurso, com efeito suspensivo, ao CONFEA.Questão 457941200768237Legislação FederalA partir do que dispõe a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item.O exercício da profissão de corretor de imóveis somente poderá ser iniciado após...Questão 457941201090755Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011(Acesso à Informação), julgue o item subsequente. O acesso, a divulgação e o tratamento de informação classificada ...Questão 457941201554956Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.À dívida ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade ...Questão 457941201570317Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item. Caberá à comissão de fiscalização do CRT‑SP propor questionamentos a atos já normatizados pelo C...Questão 457941201588758Legislação FederalNa interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do agente público e as exigências das polític...Questão 457941201784779Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.Apenas as pessoas físicas nacionais podem apresentar pedido de acesso a informações.