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Ainda sobre impostos, julgue as proposições a seguir em V para verdadeira e F para falsa.( ) A União tem o poder de criar, por meio de lei complementa...
No que concerne ao fato gerador da obrigação tributária, é incorreto afirmar:
Determinado município, visando o melhoramento do serviço de segurança pública, instituiu, através de decreto, a Taxa de Fortalecimento da Guarda Munic...
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. Na falta de lei complementar que contenha normas gerais da União, os Estados poderã...
Observe os itens a seguir:I. ICMSII. PISIII. IPVAIV. IIV. ISSVI. IPIVII.IPTUAssinale a única alternativa correta:
Acerca do Processo Administrativo Fiscal e da Consulta, na hipótese de pendência na consulta formulada pelo devedor dentro do prazo legal para pagamen...
À luz do Sistema Tributário Nacional, considere os fatos geradores descritos nos itens a seguir: I. A transmissão inter vivos, a qualquer título, por ...
Determinado município realizou obras de pavimentação e melhoramento da Rua “A”, onde residem Mariana e João, cada um em seu próprio imóvel. Considere ...
Acerca das regras constitucionais de repartição de receitas tributárias, julgue os itens com V para Verdadeiro e F para Falso: Pertencem aos Município...
Assinale a única alternativa que não apresenta uma característica dos tributos.