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Em relação aos bens imóveis e móveis, nos termos do Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Considera-...
Assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42), assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Uma desempregada, mãe de 05 (cinco) filhos, casada com um frentista, fez ligadura de trompas em um hospital municipal que atende pelo Sistema Único de...
Sobre as Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.
É causa que impede a prescrição de ato jurídico:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código Civil, NÃO corre a prescrição.I. entre os cônjuges, na c...
Sobre os contratos, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Em caso de desaparecimento de uma pessoa do seu domicílio, sem que haja notícia...