Julgue o item que se segue. A novação, enquanto fenômeno jurídico, ...

Julgue o item a seguir.O pagamento, principal modo de adimplemento, não se limita a transações monetárias, incluindo também o pagamento por consignaçã...

De acordo com o Código Civil, na falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente será incumbida somente aos pais.

O ato é ilícito ainda que cause dano exclusivamente moral a outra pessoa, segundo o Código Civil.

O negócio jurídico pode ser anulado em caso de erro, quando o erro recai sobre a pessoa, ainda que não seja a sua identidade, mas sim uma qualidade es...

Durante uma investigação promovida pelo Ministério Público, surgiu a necessidade de se verificar a capacidade civil de um indivíduo para celebrar um c...

A personalidade jurídica das pessoas naturais tem início no momento do registro civil, e a capacidade plena para o exercício dos atos da vida civil é ...