Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado ...

Q: Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi incumbida, pelo seu superior hierárquico, de elaborar uma análise a respeito das consequências da vacância do cargo de pre

A) interinamente o vice-presidente, procedendo-se a nova eleição para presidente, no prazo de dez dias, a contar da vacância; | B) o corregedor-geral da Justiça, que ocupará o cargo pelo tempo que restar do mandato respectivo; | C) o vice-presidente, que completará o período de mandato, e o desembargador mais antigo sucederá o vice-presidente, procedendo-se, no prazo de dez dias, a contar da vacância, à eleição do novo vice-presidente; | D) o vice-presidente, que completará o período de mandato, e o corregedor-geral sucederá o vice-presidente, procedendo-se, no prazo de trinta dias, a contar da vacância, à eleição do novo corregedor-geral; | E) interinamente o vice-presidente, procedendo-se ao referendo do seu nome junto ao Tribunal Pleno, e, caso não seja mantido como presidente, realizar-se-á nova eleição para este cargo no prazo de trinta dias, a contar da vacância.

457941200110499

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJRN

Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi incumbida, pelo seu superior hierárquico, de elaborar uma análise a respeito das consequências da vacância do cargo de presidente do Tribunal, caso esta vacância ocorra até noventa dias do início do respectivo mandato.

Ao fim de sua análise, Maria concluiu, corretamente, à luz do Regimento Interno, que assumirá:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do ...

Questões relacionadas para praticar

Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do ...

Questões relacionadas para praticar