A educação é prevista na Constituição Federal, por sua
importância ao Estado de Direito. Considerando a
Carta Constitucional de 1988, assinale a alternativa
correta.
A Os recursos públicos serão destinados às escolas
públicas e privadas, podendo ser dirigidos a
escolas comunitárias, confessionais ou
filantrópicas, que assegurem a destinação de
parte de seu patrimônio à filantropia.
B As universidades possuem autonomia
político-partidária, administrativa e de gestão
financeira e patrimonial e optarão por dedicar-se
a ensinar ou pesquisar.
C O ensino é livre à iniciativa privada, desde que
sejam atendidas as seguintes condições
exaustivas: realização de concurso para
professores e oferecimento de 27,5% de vagas
para comunidades vulneráveis.
D A educação, direito de todos e dever do Estado e
da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.