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De acordo com a legislação estadual referente ao Mato Grosso do Sul, as formas de provimento de cargo público estão relacionadas a seguir, à exceção d...
Analise as afirmativas a seguir, nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: I. As alíquotas mínimas e máximas nas operações internas do I...
Acerca da Lei Complementar nº 893/01, do Estado de São Paulo, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar, é correto afirmar que
A Lei estadual nº 7.724/2013, que dispõe sobre o ITCMD no Estado de Sergipe, veicula uma série de regras para a aferição da base de cálculo, um dos el...
José, servidor público civil do Estado de Alagoas, ocupante de cargo efetivo há seis anos, deseja participar de curso de capacitação profissional. De ...
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, iniciou uma campanha visando à criação da...
“Art. 6º – As escolas públicas do Estado desenvolverão suas atividades de ensino em consonância com o espírito democrático e participativo, sem precon...
Com relação à base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para frente (abrangente das operações posteriores), assinale a alternativa co...
Bruno, servidor público estadual de Rondônia ocupante de cargo efetivo, com preguiça de carimbar centenas de documentos, o que deveria ser feito em se...
O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COSCIPE, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, tem por finalidade estabelecer as condições mín...