Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200110615Preenchidos os requisitos legais para concessão da benesse, é possível aplicar ao crime de lesão corporal de natureza le...1457941200110615Ano: 2018Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaPreenchidos os requisitos legais para concessão da benesse, é possível aplicar ao crime de lesão corporal de natureza leve praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher a Aabsolvição, com base no princípio da insignificância. Btransação penal.Csubstituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Dsuspensão condicional da pena. Esuspensão condicional do processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021389Direito Processual PenalEm relação à investigação de homicídio, tem-se o seguinte:Questão 457941200375260Direito Processual PenalNa investigação do crime de homicídio, verifica-se queQuestão 457941201030216Direito Processual PenalNo que concerne à instrução do Inquérito Policial, tem-se queQuestão 457941201129222Direito Processual PenalSobre a sentença, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se que o magistrado:Questão 457941201163683Direito Processual PenalSobre o procedimento processual penal, verifica-se o seguinte:Questão 457941201204411Direito Processual PenalAs normas genuinamente processuaisQuestão 457941201388854Direito Processual PenalNos termos da Lei n. 12.850/2013, a ação controlada consiste em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa à ação praticada por organi...Questão 457941201520332Direito Processual PenalBuguelo, com o objetivo de abrir conta-corrente no Banco do Brasil, encontrou-se com um conhecido em Belo Horizonte/MG, residente em Rio Verde/GO, e s...Questão 457941201599354Direito Processual PenalSobre investigação e prova, é CORRETO afirmar:Questão 457941201627052Direito Processual PenalQuanto ao inquérito policial, tem-se o seguinte: