Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200110657Os Conselhos de Medicina não têm fins lucrativos e suas fontes de renda são previstas em lei.Segundo o que prevê a lei q...1457941200110657Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CRM-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaOs Conselhos de Medicina não têm fins lucrativos e suas fontes de renda são previstas em lei.Segundo o que prevê a lei que dispõe sobre a matéria, não integra a renda dos Conselhos Regionais de Medicina: AHonorários resultantes de serviços de consultoria.BParte da anuidade paga pelos membros inscritos no Conselho Regional.CA taxa de inscrição. DSubvenções oficiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051521Legislação FederalTomando como base a NBC T 16.5, aprovada pela Res. Nº 1.132/08 do Conselho Federal de Contabilidade, analise as seguintes afirmativas sobre o registro...Questão 457941200151304Legislação FederalDe acordo com a legislação aplicável, não se compreende no exercício da profissão de químico:Questão 457941200265736Legislação FederalSobre as normas relativas ao Conselho Universitário (Consu) previstas no Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM),...Questão 457941200495964Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) previstas na Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017. I. A Reurb promo...Questão 457941200881813Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n. 5.700/1971 e suas alterações que dispõem sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, é CORRETO afirmarQuestão 457941201097126Legislação FederalDe acordo com o artigo 41 do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não constitui...Questão 457941201157050Legislação FederalJoão da Silva, servidor público, depois de três meses sem receber uma parcela de seus vencimentos, impetrou mandado de segurança com o objetivo de rec...Questão 457941201559729Legislação FederalNumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I conforme as características pertinentes a cada Símbolo Nacional. COLUNA I 1. O Símbolo Bandeira Nacional 2...Questão 457941201835477Legislação FederalAtualmente, para a exigência do imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência municipal, é imprescindível que oQuestão 457941201854536Legislação FederalA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com esse dispositivo legal, são incumbênci...