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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue.
Qualquer das partes poderá interpor apelação
da imposição das penalidades por infração
ético-profissional, não se admitindo ex-officio.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.
Os conselhos regionais serão compostos de cinco a
21 membros, conforme a variação do número de
médicos inscritos, sendo o mandato meramente
honorífico e exigida, como requisito para a eleição, a
qualidade de brasileiro nato ou naturalizado.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
À luz do que dispõe o Decreto Federal n.° 44.045/1958, julgue o item.
No caso de cassação do exercício profissional, haverá
apreensão da carteira profissional do médico infrator e
expedição das comunicações endereçadas às
autoridades interessadas no assunto.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CREMERSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Segundo a Lei Federal n.° 3.268/1957, que dispõe sobre os
Conselhos de Medicina e dá outras providências, são
penalidades disciplinares aplicáveis pelos Conselhos
Regionais a seus membros a
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: CREMERSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Texto associado
Para responder à questão,
considere o disposto no Decreto Federal
nº 44.045/1958, que aprova o
Regulamento do Conselho Federal e
Conselhos Regionais de Medicina.
Os Conselhos Regionais serão
instalados em cada capital de Estado e no
Distrito Federal, onde terão sua sede. No que se
refere à sua composição, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.
Fixar e alterar o valor da anuidade única, cobrada aos
inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, constitui
atribuição do Conselho Federal de Medicina.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRM-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
A partir da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item.
A Diretoria do Conselho Regional é composta de presidente, vice‐presidente, primeiro e segundo secretários e tesoureiro.
Ano: 2019Banca: IDIBOrganização: CREMERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
De acordo com a Lei Federal n0 3.268 de 30 de setembro de
1957, é possível afirmar que o Conselho Federal de Medicina
será composto por:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: CRM-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Conforme a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, Art .
5º, são algumas atribuições do Conselho Federal,
EXCETO:
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
De acordo com o Decreto nº 44.045/1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina, no que se refere ao Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa correta.
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