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Analise o caso hipotético a seguir. Após consumir três garrafas de cerveja, João Donato retornava para a sua residência, dirigindo o seu veículo autom...
Analise as seguintes afirmativas, referentes às obrigações de Direito Civil. I. Nos termos da lei brasileira, a cessão do crédito não tem eficácia em ...
Considerando o instituto da posse no Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitoria...
Assinale a alternativa correta em relação à prescrição no Direito Civil.
Sobre direito das obrigações no Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. O credor pode, em caso de urgência, desfazer ou mandar desfazer, ind...
Quanto à possibilidade de alteração do estatuto de uma fundação de direito privado, é CORRETO afirmar que
O atual Código Civil impõe a necessidade de reparação do dano causado por ato ilícito, inclusive com a obrigação de reparação do prejuízo, independent...
O chefe de uma entidade é responsável pela reparação civil dos danos causados culposamente por seus empregados no exercício do trabalho, ou em razão d...
Quanto as relações de parentesco, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto aos contratos em geral, assinale a alternativa INCORRETA.