Tem domicílio necessário: I. O servidor público. II. O militar. III...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento pode celebrar-se mediante procuração, por instrumento público, com poderes espe...

Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.A prescrição iniciada contra uma pessoa é interrompida quando ocorre a sucessão.

O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir ou se omitir com dolo direto, prejudicando a Admin...

Assinale a alternativa contrária ao Código Civil no tocante às Servidões.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A sociedade é uma espécie de corporação dotada de personalidade jurídica própria e instituída por meio...

Conforme o Código Civil, julgue o item.Decai em três anos o direito de anular as decisões da pessoa jurídica que tiver administração coletiva, quando ...