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  4. Questão 457941200110968

Em 05/11/2022, na cidade de Alegre, Carlos, com intenção de matar, ...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-BA📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200110968
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais
Em 05/11/2022, na cidade de Alegre, Carlos, com intenção de matar, efetuou disparos de arma de fogo cinco vezes contra seu desafeto, Rodrigo. Em decorrência das lesões sofridas, Rodrigo faleceu. Passados os trâmites processuais, Carlos será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri da comarca onde ocorreu o homicídio. A Constituição Federal de 1988 reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, sendo assegurados, EXCETO: 
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